Vítima denuncia soltura de motorista de aplicativo condenado por estupro em Fortaleza
A vítima relatou que o réu foi condenado, mas responderá em liberdade. Ele permaneceu quatro meses preso após sequestrar, estuprar e tentar asfixiar uma mulher
AVISO: Esta matéria descreve situações que podem ser consideradas gatilho.
A vítima de um crime de estupro ocorrido no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza, no dia 19 de janeiro deste ano, utilizou as redes sociais para denunciar a soltura do motorista de aplicativo e lutador Edilson Hortêncio da Conceição, nesta segunda-feira, 9.
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Edilson foi preso em flagrante e condenado pela Justiça pelo crime de estupro. A justiça o sentenciou a oito anos de prisão, mas o réu obteve o direito de recorrer em liberdade.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por sua vez, afirmou que irá recorrer da decisão da Justiça.
A vítima descreveu que foi sequestrada, violentada e estrangulada até quase a morte. "Não tive chance nenhuma de defesa. Me lembro de cada segundo do ar faltando", relata a vítima.
Três policiais que estavam no fim do turno verificaram o automóvel dentro de um matagal e foram ao local. O homem foi preso em flagrante.
"Nos últimos quatro meses eu e minha família sofremos em silêncio, porque não queríamos exposição. Estávamos sobrevivendo dia após dia a esse pesadelo. O que eu vou contar agora é até difícil de acreditar, mas o judiciário cearense representado por uma juíza mulher, apesar de condená-lo, decidiu na mesma sentença soltá-lo e deixar responder em liberdade", afirma.
Conforme a vítima, mesmo com depoimento de três policiais, testemunhas oculares, exame de perícia, o réu confessando o crime, a Justiça entendeu que ele poderia responder em liberdade por ser réu primário.
Vítima diz temer homem solto nas ruas
"O sistema está dizendo para outras mulheres que a palavra delas não basta, que nenhuma confissão basta, que o agressor vai sair por aí pela porta da frente. Tudo o que eu queria nesse momento era ter paz e tranquilidade, mas como vou ter sabendo se o cara está aí solto pelas ruas", destaca a vítima.
No dia do crime a vítima saía de um evento festivo e o homem se ou por motorista de aplicativo fingindo fazer uma corrida, no entanto quando a mulher embarcou ele a levou para um local ermo e a estuprou. O indivíduo deu um golpe chamado mata-leão e a mulher ficou inconsciente.
"Eu não era a primeira, não ia ser a última e se não fosse eu naquela noite seria outra mulher. E talvez essa mulher não estaria aqui contando isso para vocês", descreve. O POVO não identifica a vítima de estupro.
Em nota, ao O POVO, nesta terça-feira, 10, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou que o réu foi condenado, em primeira instância, pelos crimes de estupro e resistência à prisão. A Justiça condenou o réu a oito anos de reclusão e dois meses de detenção.
"Em razão da pena aplicada, foi fixado, conforme critério legal, o regime inicial semiaberto para cumprimento da condenação, sendo-lhe reconhecido, em razão da primariedade e ausência de maus antecedentes, o direito de recorrer em liberdade", disse o TJ.
Atualizada às 15h38min desta terça-feira, 10
Estupro: o que fazer após ser vítima do crime
Existem unidades de saúde de referência no atendimento as vítimas do crime no Ceará, onde são feitos os procedimentos necessários para resguardar a saúde da mulher, além dos encaminhamentos adequados nessas situações.
O que caracteriza um estupro?
Desde 2009, o Código Penal Brasileiro prevê, no artigo 213, que o estupro acontece quando há, com violência ou grave ameaça, "conjunção carnal ou prática de atos libidinosos". Ou seja, não é preciso haver penetração para que o crime se caracterize como estupro.
Segundo a lei, não há relação sexual com menores de 14 anos. Nesse caso, sempre será considerado estupro de vulnerável.
Atendimento às vítimas de estupro: unidades de referência no Ceará
Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (Meac)
Endereço: Rua Coronel Nunes de Melo, bairro Rodolfo Teófilo
Contato: (85) 3366-8502
Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana (Gonzaguinha)
Endereço: Av. Washington Soares, 7700 - Messejana Telefone: (85) 3101-4353
Hospital Geral de Fortaleza (HGF)
Endereço: Rua Riachuelo, 900 - PapicuTelefone: (85) 3457-9261
Hospital Geral Dr. César Cals
Endereço: Avenida Imperador, 545 - Centro
Telefone: (85) 3101-5404 /(85) 3101-5412
Hospital Infantil Albert Sabin (atendimento infantil) Endereço: R. Tertuliano Sales, 544 - Vila União
Telefone: (85) 3492-5336
Instituições de proteção à mulher
Casa da Mulher Brasileira do Ceará
O equipamento abriga Delegacia de Defesa da Mulher, Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Ministério Público e Defensoria Pública, além de Centros de Referência municipal e estadual que ofertam atendimento psicossocial.
Endereço: Rua Tabuleiro do Norte com Rua Teles de Sousa. Bairro Couto Fernandes – Fortaleza
Telefone: (85) 31082999 / 31082998 / 31082997
E-mail: [email protected]
Informações e Denúncia
Recepção: (85) 3108.2992 / 3108.2931 –
Plantão 24h
Delegacia de Defesa da Mulher: (85) 3108.2950 – Plantao 24h, sete dias por semana
Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher: (85) 3108.2966 – Segunda a domingo (exceto feriados), 8h às 20h
Defensoria Pública: (85) 3108.2986 – Segunda a sexta, 8h às 17h
Ministério Público: (85) 3108. 2940 / 3108.2941 – Segunda a sexta, 8h às 16h
Juizado: (85) 3108.2971 – Segunda a sexta, 8h às 17h
Brinquedoteca: (crianças de 0 a 12 anos) – Plantão 24h
Casa da Mulher Cearense:
Juazeiro do Norte, Quixadá e Sobral
Idealizadas a partir do exemplo da Casa da Mulher Brasileira, as três Casas da Mulher Cearense, localizadas nos municípios de Juazeiro do Norte, Quixadá e Sobral, atuam com rede de proteção e atendimento humanizado às mulheres em situação de violência.
Casa da Mulher Cearense - Juazeiro do Norte
Endereço: Av. Pe. Cícero, 4501, São JoséContato: (85) 98128-8071 |
Casa da Mulher Cearense - Quixadá
Endereço: Rua Luis Barbosa da Silva - Planalto Renascer Contato: (85) 98957-2422 |
Casa da Mulher Cearense - Sobral
Endereço: Av. Monsenhor Aloísio Pinho, s/n - bairro Gerardo Cristino de Menezes Contato: (85) 98959-7453 | [email protected] de defesa da mulher no Interior do Ceará
Delegacia de Defesa da Mulher de Pacatuba
Endereço: Av. Marginal Nordeste, sn - Conj. Jereissati 3, Pacatuba
Telefone: (85) 3384-5820/ (11) 98161-7982E-mail: [email protected]
Delegacia de Defesa da Mulher de Caucaia
Endereço: Rua Porcina Leite, 113 - Parque Soledade, Caucaia Telefone: (85) 3101-7926/ (85) 3101-7927 E-mail: [email protected]
Delegacia de Defesa da Mulher de Maracanaú
Endereço: Av. Padre José Holanda do Vale, 1691 – Piratininga, MaracanaúTelefone: (85) 3371-7835/ (85) 3101-7345 E-mail: [email protected]r
Delegacia de Defesa da Mulher do Crato
Endereço: Rua Dom Quintino, 704 – Centro, Crato
Telefone: (88) 3102-1250E-mail: [email protected]
Delegacia de Defesa da Mulher de Iguatu
Endereço: Av. Monsenhor Coelho, s/n – São Sebastião, Iguatu
Telefone: (88) 3581-9454E-mail: [email protected]
Delegacia de Defesa da Mulher de Juazeiro do Norte
Endereço: Avenida Padre Cícero, 4455 – São José, Juazeiro do Norte (Casa da Mulher Cearense)
Telefone: (88) 3102-1102E-mail: [email protected] de Defesa da Mulher de Icó Endereço: Rua Padre José Alves de Macedo, 963 – Cidade Nova, Icó
Telefone: (88) 3561-5551E-mail: [email protected]
Delegacia de Defesa da Mulher de Sobral
Endereço: Rua Monsenhor Aloísio, s/n – Cidade Gerardo Cristino de Menezes, Sobral (Casa da Mulher Cearense)
Telefone: (88) 3677-4282E-mail: [email protected]
Delegacia de Defesa da Mulher de Quixadá
Endereço: Rua Luiz Barbosa da Silva, 270 – Planalto Renascer, Quixadá
Telefone: (88) 3412-8082 E-mail: [email protected]
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